terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Para deter PSD, oito partidos fazem "guerrilha" na Câmara

Uma mobilização conjunta de oito partidos, que reúnem 265 deputados federais, foi desencadeada para impedir que o recém-criado PSD tenha acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito de rádio e TV em tamanho proporcional a sua bancada na Câmara, hoje de 47 parlamentares em atividade. A ação será coordenada no campo judicial e na “guerrilha” do Congresso. A pressão deste grupo já levou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) a negar ao PSD a possibilidade de presidir comissões temáticas da Casa.

O próximo passo será o envio na semana que vem de manifestações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desejo do partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de obter farto tempo na televisão durante as eleições de 2012. Os oito partidos optaram pela estratégia da saturação: vão enviar ao TSE oito memoriais anti-PSD.

Fazem parte deste movimento PMDB, PSDB, PMDB, PSDB, DEM, PP, PR, PTB, PPS e PMN. A articulação teve início em dezembro passado, como informou o jornal O Estado de S. Paulo, e se intensificou na antevéspera do carnaval. Em reunião realizada no gabinete do presidente do DEM, senador José Agripino (RN), presidentes e representantes desses oito partidos decidiram criar uma estratégia jurídica conjunta para defender o próprio espaço ante aos anseios e articulações do PSD.

“Cada partido tem de ter o que merece. A lei é muito clara: o tempo de televisão e o fundo partidário são divididos de acordo com o resultado da eleição”, diz o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), diz que a mobilização visa a defender os partidos políticos envolvidos e não impedir o progresso do PSD. Para ele, uma possível aliança com a legenda de Kassab em São Paulo não mudará a posição tucana sobre o assunto. “Esta não é uma questão do partido do Kassab, mas do futuro dos partidos. Não vejo nenhuma influência disso no processo eleitoral”, disse Guerra ao Estado.

O primeiro passo dado em conjunto por este grupo foi o posicionamento no debate sobre as comissões temáticas na Câmara.

Na sexta-feira passada, o ministro Marcelo Ribeiro solicitou a manifestação de 20 partidos que podem ser afetados pela decisão. Após a publicação deste pedido, que deve acontecer na próxima segunda-feira, as siglas terão três dias úteis para enviar ao TSE suas opiniões. Os advogados dos oito partidos apresentarão argumentos semelhantes. A principal tese é que o PSD não passou pelo teste das urnas. Portanto, não deve receber os benefícios.

Respaldo eleitoral

O PSD argumenta que os deputados federais fundadores da legenda devem levar consigo o respaldo eleitoral que obtiveram individualmente nas urnas. O advogado da nova legenda, Admar Gonzaga, ressalta que a regulamentação da fidelidade partidária permitiu a mudança na hipótese de criação de uma nova agremiação. Para ele, nesse caso, o deputado federal deve ser entendido como dono do mandato e, consequentemente, como beneficiário dos direitos que dele advém. "Se o deputado muda de partido para criar um novo ele leva a herança dos votos".

Na visão do novo partido, o PSD, por esse motivo, deveria ter direito a usar sua bancada para entrar no rateio do fundo partidário e do tempo de TV e rádio, não sendo relegado às sobras que são destinadas aos partidos sem representação. Pelas regras atuais, na visão do novo partido, a proporcionalidade prevista na Constituição não seria respeitada porque legendas com menos representantes na Câmara teriam mais direitos do que o PSD.

Grécia lança gigantesca operação de troca da dívida


A Grécia inicia oficialmente nesta sexta-feira uma gigantesca operação de troca da dívida, que prevê uma redução de 53,5% dos títulos gregos nas mãos de bancos privados e seguradoras, como parte de um plano da Eurozona para salvar o país da falência.

Esta operação sem precedentes na história financeira pretende reduzir em 53,5% a dívida nas mãos dos bancos, seguradoras ou fundos de investimentos para aliviar o peso do conjunto da dívida grega (privada e pública), que alcança € 350 bilhões.

Um dia depois da aprovação pelo Parlamento da lei que fixa os termos da operação, o conselho de ministros reunido nesta sexta-feira sob a direção do primeiro-ministro Lucas Papademos pediu ao organismo da dívida grega (PDMA) que abra oficialmente a operação de troca de títulos da dívida.

O PDMA anunciará durante o dia o início da operação, informou à AFP uma fonte do ministério das Finanças.

Segundo os termos do acordo PSI (Private Sector Involvement), cujas modalidades foram fixadas pelos ministros das Finanças da Eurozona na terça-feira em Bruxelas, a operação deve contribuir para reduzir a dívida grega de 160% do PIB atualmente para 120,5% em 2020.

REESTRUTURAÇÃO RECORDE

Esta é uma reestruturação recorde na história das finanças mundiais, que supera a suspensão de pagamentos da Argentina em 2002 de uma dívida de US$ 82 bilhões (US$ 73 bilhões da época).

No caso da Grécia, não se trata de uma moratória, e sim de uma arquitetura complicada, baseada no consentimento dos credores.

Uma vez iniciada a operação, a dúvida será o número de credores privados de títulos gregos dispostos a aceitar a redução de 53,5% dos títulos em suas mãos, mas a perda final superará 70% do valor inicial dos mesmos.

Os candidatos voluntários terão até 9 de março para anunciar sua posição e a operação em si deve ser concretizada até 12 de março no caso dos títulos de direito grego e nos dias 5 e 6 de abril para os de direto inglês e japonês, explicou o ministro das Finanças Evangelos Venizelos.

Durante os dias prévios ao anúncio do resultado final sobre a troca de títulos, será assegurada a liquidez, se for necessário, graças à garantia de € 35 bilhões do FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) prevista pelo acordo da Eurozona, completou Venizelos.

No entanto, advertiu que será um período difícil porque não se exclui que "os mercados especuladores tentem minar" a operação.

'DEFAULT SELETIVO'

As agências de classificação já advertiram que o lançamento da operação pode colocar o país automaticamente na categoria de "default seletivo", o que, segundo Venizelos, é uma "avaliação, e não uma classificação" da nota soberana do país.

A lei sobre o PSI prevê a possibilidade de ativar as cláusulas de ação coletiva (CAC) para obrigar os credores reticentes a participarem da operação de troca.

Estas cláusulas permitirão ampliar ao conjunto dos detentores de títulos uma proposta aceita por uma porcentagem pré-determinada de credores.
A reestruturação da dívida será complementada com um crédito de € 130 bilhões em três anos, que se soma aos 110 bilhões concedidos pela Eurozona e pelo FMI em maio de 2010.

A Grécia precisa buscar os meios para reembolsar € 14,5 bilhões para o dia 20 de março com o objetivo de evitar se declarar em default.

'ESFORÇO TITÂNICO'

"A Grécia realiza um esforço titânico para concluir as decisões sobre o PSI e as condições para a concessão do empréstimo, o procedimento legislativo é satisfatório, mas ainda há aspectos pendentes", admitiu Papademos no conselho de ministros de seu governo de coalizão entre socialistas e a direita nesta sexta-feira.

O Parlamento também deve adotar na terça e quarta-feira com caráter de urgência dois projetos de lei cruciais, exigidos pela troika (UE-BCE-FMI) para reduzir salários e aposentadorias e reformar o sistema de saúde, que prevê a fusão de hospitais e a redução de gastos farmacêuticos.

Estas medidas, que contam com uma forte oposição social, devem ser adotadas antes da reunião de quinta-feira dos ministros das Finanças da Eurozona, anterior à cúpula europeia que deve aprovar a ajuda à Grécia.


terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

A CACHAÇA REJUVENESCE

No dia seguinte ao porre, você acorda como um bebê; VOMITADO, MIJADO, CAGADO E ANDANDO DE QUATRO.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Kassab diz ao PT que Serra deve disputar eleição com seu apoio

Hoje na Folha

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), comunicou ontem à direção do PT que José Serra (PSDB) deve ser candidato e terá seu apoio na eleição municipal, informa reportagem de Bernardo Mello Franco e Vera Magalhães, publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

O aviso frustra a articulação costurada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o prefeito se aliar ao petista Fernando Haddad e indicar o vice de sua chapa.

O prefeito Gilberto Kassab e o ex-governador José Serra durante evento em 2010
Gilberto Kassab e José Serra durante evento em 2010

Em compromisso ontem em Cidade Tiradentes, Kassab declarou que conversa "rotineiramente" com Serra e que sempre nomeou sua gestão de "Serra-Kassab".

"Se ele for candidato, nós apoiaremos. Todos sabem, não há novidade. As nossas conversas são sempre realizadas com muita transparência, com muito espírito público. Estamos muito tranquilos em relação a isso", disse.

Leia a reportagem completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.

Folhasp

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Brasil tem 1.174 cursos de Direito; os EUA, 280

Brasil tem 1.174 cursos de Direito; os EUA, 280

Levantamento realizado pela OAB nacional revela que o Brasil tem
1.174 faculdades de Direito, quatro vezes mais que os Estados Unidos,
que tem apenas 280.

O Brasil possui 755 mil advogados e 190 milhões de habitantes,
enquanto na Índia há 87 faculdades para uma população estimada em
1,2 bilhão de pessoas.

O Reino Unido tem 95 faculdades. Com isso, o pais tem um advogado
para cada grupo de 251 habitantes.
Disparidade

A França tem 46 faculdades de Direito, a Itália tem 54 e a Espanha
38.

Só em São Paulo, há um advogado para cada 167 pessoas.
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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Luana Piovani grávida

Esboço feito no caderno de desenho com caneta esferográfica quando não tinha nada para fazer na praia. walter jr

RJ e BA têm índice irrisório de punição por improbidade