quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Silêncio perigoso.

Silêncio perigoso.

Eu confesso que refleti muito antes de publicar esse texto. Hoje em dia, nessa cidade e região, e por que não dizer, nessa terra pequena de mundo parabolicamará, todo cuidado é sempre muito pouco.

Refiro-me a decisão da Justiça de SFI em apreender o material de informática de um blogueiro da região.

Primeiro: Não conheço o teor da ação que deu causa a decisão cautelar, portanto, pode ser que se trate de lide de outra natureza. Mas pelo que declarou o blogueiro, a medida judicial está entranhada em processo movido por conta de um comentário publicado em seu blog.

Se for assim, temos um precedente tão perigoso, quanto inútil, mas que se destina a atacar um dos pilares do Estado de Direito, a liberdade de expressão.

Sim, porque se há um conteúdo ofensivo, e que mereça a constrição judicial, ataque-se o ponto exato, e responsabilizem-se os autores na medida e proporção exata de sua culpa, ou é o caso de demolir um prédio para consertar um vazamento ou curto-circuito?

Invadir uma residência para tolher um cidadão de sua propriedade por um "crime de opinião" é mais ou menos como cortar a mão de uma criança que afanou um doce.

Lembrem que a ministra do STF no caso Daniel Dantas manteve o HD do banqueiro mafioso por anos inviolável, apenas porque ali poderiam estar dados invioláveis de pessoas alheias ao processo. Argumento duvidoso, mas que ganhou ares de verdade justíssima apenas pela condição do seu proponente.

E como ficará a intimidade do blogueiro, uma vez que todos seus arquivos pessoais foram junto com o teor da postagem e do comentário, que aliás, poderiam ser apagados ou removidos no provedor de conteúdo, ou pelo simples pedido do ofendido junto ao blogueiro?

Assim, o juiz de direito que exarou a decisão, ainda que formalmente e "juridicamente" (legalmente) convencido dos argumentos da parte ofendida, extrapolou todo o bom senso, que antes da técnica, é o que reveste (ou ao menos deveria) a luta pelo Direito.

De tão manipulado e distorcido, esse princípio constitucional corre o risco de cair na vala comum da banalização, e podemos todos sermos atingidos, sem nos dar conta.

Eu menciono a indiferença de jornalistas (de todos os credos e "coleiras), da maioria dos blogs e demais comentaristas e blogonautas.

A tentação de partidarizar a defesa, e deixar o blog de SFI à sua própria sorte, ou restrito a defesa dos seus pares, é grande.

Afinal, eles mesmos, pelo discurso de uns e de outros, adoram ameaçar os blogueiros com medidas semelhantes.
Não é o caso do blog constrangido, é verdade, que se caracteriza por uma defesa "mais equilibrada", digamos, dos seus interesses garotistas em SFI, ainda que também enverede pela falsa de pretensão da "imparcialidade inexistente.

Mas esse é o ponto intrincado e complicado da Democracia: Defender o inimigo de suas próprias iniqüidades, para resguardar todo um SISTEMA, que afinal, todos integramos.

Ou seja: A defesa da liberdade de expressão, e do blog de SFI, censurado e violado em seu material de trabalho por medida judicial, é um dever de todos que militam na blogosfera e acreditam nela como instância de comunicação social, independentemente de quem seja a vítima do autoritarismo judicial.

O nosso silêncio sobre esse tema é prova de que eles estão a conseguir o que pretendiam.

Há uma diferença entre medo e pânico. Medo é saudável, e ajuda a medir o risco. Pânico é covarde e paralisa os sentidos.


Não à censura em SFI, não à censura em qualquer lugar!

Planície lamacenta.Douglas da Mata

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