quarta-feira, 28 de julho de 2010

sexta-feira, 16 de julho de 2010

terça-feira, 13 de julho de 2010

TRE marca eleições em Valença para 3 de outubro

O TRE-RJ aprovou nesta segunda-feira (12) a Resolução que regulamenta a eleição suplementar para a Prefeitura de Valença, que vai ocorrer no dia três de outubro, mesma data do primeiro turno das eleições gerais deste ano. A coincidência vai permitir que todos os eleitores inscritos até cinco de maio estejam aptos a votar também para prefeito. Pela legislação eleitoral, só participa de um pleito quem estiver alistado até 151 dias antes da eleição. Duas urnas vão ser instaladas em cada seção eleitoral de Valença, uma delas exclusivamente eleger o novo prefeito.
As convenções partidárias vão ser realizadas entre os dias 14 e 18 de agosto e os pedidos do registro de candidatura devem ser requeridos por partidos e coligações até as 19 horas do dia 19 de agosto. Caso o partido deixe de fazer o pedido, os candidatos escolhidos em convenção podem fazê-lo, individualmente, até 23 de agosto. A propaganda eleitoral vai ser permitida a partir de 20 de agosto e o horário eleitoral gratuito no rádio e televisão pode ocorrer a partir de dois de setembro.

Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores

Quando há a mudança do titular de cartório, o novo nomeado para a função, escolhido por concurso público, não assume automaticamente os débitos trabalhistas dos antigos empregadores. Não há, assim, a “sucessão” (continuidade) do contrato de emprego dos trabalhadores. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI -1) não acatou recurso de uma ex-empregada do Cartório do Quarto Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte(MG) contra o novo titular do órgão.No caso, os ministro da SDI-1 mantiveram a decisão anterior da Oitava Turma do TST contrária à ex-empregada. Demitida com a troca do responsável pelo cartório, ela ajuizou ação na Justiça do Trabalho com o objetivo de ter seus direitos pagos pelo novo titular, para o qual não chegou a trabalhar.De acordo com o ministro o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do processo na SDI-1, quando o antigo titular deixa o cargo, o Estado “retoma a delegação da atividade e, apenas posteriormente, quando outro é nomeado para assumir a titularidade do cartório, retoma-se a delegação”. Por isso haveria, nessa situação, “uma quebra na cadeia sucessória em virtude da ocorrência de concurso público”.O ministro citou ainda provimento conjunto da Corregedoria Geral de Justiça e do Segundo Vice-Presidencia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que “atribui ao titular que vai deixar o cargo, mesmo que exercido em caráter precário, a obrigação de quitação dos contratos de trabalho” do cartório.Como o processo revela que a ex-empregada não chegou a trabalhar para o novo titular, o relator concluiu que não se pode falar em sucessão trabalhista no caso, pois “sequer houve a continuidade na prestação de serviços”. Por esse entendimento, a sucessão só existiria se os antigos empregados continuassem a trabalhar no cartório.(RR-167600-43.2005.5.03.0008)
(*) Acompanhe diariamente os principais conteúdos jurídicos em http://www.twitter.com/editoramagisterFonte: TST

segunda-feira, 12 de julho de 2010

sábado, 10 de julho de 2010

Momento Histórico!!!

Na tarde desse sábado, os partidos políticos, PT, PMDB, PC do B, PPS, PV, integrantes do PSDB, reuniram-se para debater e discutir a atual situação política do município, e a possibilidade da convocação de novas eleições.

Fato inédito na história recente política dessa cidade, ficou acordado que os partidos convocarão a sociedade civil e os cidadãos para firmar compromissos que apontem uma nova forma de governar essa cidade, e por fim ao longo período de cassações e interrupções de mandatos, que tanto prejuízo trazem para nossas vidas.

Todos os presidentes dos partidos e militantes presentes foram unânimes em expressar sua preocupação na grave crise moral que atinge instituições e pessoas, e torna a cidade motivo de vergonha perante a nação.

Para além das convicções de cada partido, ficou acertado que a partir desse primeiro encontro, ficará criado um movimento permanente para transpor as dificuldades e apontar soluções para o bem estar da população, e garantia da estabilidade do processo político.

Não é mais possível, no entender desses partidos, que uma das cidades mais ricas do Brasil, com orçamento bilionário, ostente níveis vexatórios na Educação, com a pior nota do Estado entre os municípios, Saúde com falta de médicos, hospitais precários, falta de empregos e oportunidades, dentre outras mazelas.

No próximo sábado, dia 17, os partidos se reunirão novamente, onde as soluções para Campos dos Goytacazes serão formuladas e apresentadas para a sociedade campista.
(Release oficial)

sexta-feira, 9 de julho de 2010