quinta-feira, 4 de março de 2010

O Deputado Federal Walter Silva MDB-RJ, apresenta o projeto de Lei n° 149(1975) que estabelece indenização a título de "royalties", aos Estados e ...

Municípios pelo petróleo extraído na plataforma continental, especialmente em Campos , Macaé e São João da Barra. O Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,entretanto, o presidente João Figueiredo não o sancionou com o pretexto de que um deputado de oposição não poderia ter um projeto dessa envergadura aprovado. Posteriormente, o Senador Nelson carneiro o reapresenta contemplando a Marinha do Brasil, sendo considerado o "pai da Criança". Sera?
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8 comentários:

  1. O deputado federal Walter Silva foi um excelente parlamentar campista que com toda dignidade soube representar Campos e região norte fluminense. Foi defensor da volta da democracia ao país, sendo intransigente com a ditadura com suas atuações na Câmara Federal. Além disso foi o primeiro deputado que pediu os royalties para Campos quando da descoberta das jazidas de petróleo na plataforma marítima.

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  2. Bem lembrado.

    Isso mostra que a conquista dos royalties para a região da Bacia de Campos não foi fácil.

    A Petróbras descobriu o petróleo na Bacia de Campos em 1974. Nessa época a lei só previa pagamento de royalties nos casos de exploração em terra.

    O Deputado Walter Silva logo em 1975 apresentou projeto de lei para que fossem pagos royalties também na exploração ocorrida no mar territorial.

    Mas, por motivos políticos, pois o deputado Walter Silva era do grupo "Autênticos de MDB", (um grupo de apenas 22 deputados federais - que lutava pela volta do regime democrático) a ditadura militar foi contra o projeto.

    Só na década de 1980 é que o projeto, depois reapresentado pelo Senador Nelson Caneiro, foi aprovado.

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  3. O deputado Walter Silva foi o primeiro na Câmara dos Deputados a ter aprovado seu projeto de lei concedendo os royalties de petróleo para Campos juntamente exigiu a instalação de um polo petroquímico na cidade.

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  4. O Deputado Federal Walter Silva foi sem dúvida o melhor Legislador na História de Campos. Além Dos Royalties, acrescento o projeto de aumento de 30% de periculosidade aos eletrecitários, o projeto que criou o antigo FUNRURAL( criando tb a carteira de seguro de acidentes de trabalho),o projeto PROLEITE-programa e leite à infância e o fundo destinado à sua execução, projeto que determina a a construção de uma ponte ligando no município de São João da Barra ao de Campos,enfim, um lutador da Democracia e um homem público com irretocável trabalho legislativo , tendo sido escolhido pelo jornal FOLHA DE SÂO PAULO , como o melhor representante do então MDB no Brasil. Excelente e honrado, dr. Walter Silva foi e será o Deputado mais atuante de Campos e região como também o foi pelo Brasil.

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  5. Realmente, um grande homem e um deputado muito competente, digno de ser companheiro de nomes como Ulisses Guimarães, Mário Covas, José Richa, Franco Montoro, dentre outros...Dr.Walter foi meu professor na FDC e sei do seu currículo e acrescento o notável saber tributário, financeiro e comercial. Alfredo Souza.

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  6. NA ÉPOCA DO DEPUTADO WAlTER SILVA, ELE ERA CITADO NA MÍDIA POR SEU TRABALHO LEGISLATIVO E SUA LUTA CONSTANTE PELA VOLTA DO REGIME DEMOCRÁTICO (BEM LEMBRADO O GRUPO "AUTÊNTICOS DO MDB")

    MUITO DIFERENTE DOS ATUAIS POLITICOS DE CAMPOS, QUE COSTUMAM SER CITADOS NA MÍDIA EM PÁGINAS POLICIAIS...

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  7. Walter Silva dispensa comentários...político probo que nunca se envolveu em falcatruas e esquemas. Quem o conheceu sabe do alcance de suas posições políticas voltadas para o bem público.

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  8. O saudoso deputado federal, que muito orgulhou o Estado do Rio e principalmente dignificou o nome de Campos, era um parlamentar de vanguarda, de grande visão futura, que teve atuação parlamanetar voltada para a função precípua de um congressista, que não é dar emprego, mas fazer leis em prol da coletividade que garanta a existencia de direitos. Campos jamais terá outro parlamentar a sua altura e com a sua reconhecida competência,político este que ao menos deixou legados através de propostas e leis, diferentemente dos que vemos hoje, que são aqueles oportunistas que procuram se locupletar através de um mandato parlamentar.

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